A Linha Tênue entre Atividade Própria e Desvio de Finalidade na SC Cosit nº 32/2026

Sebrae firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon

Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial

1ª seção considerou que regime de não cumulatividade limita crédito às hipóteses previstas em lei

Regra prevê isenção de Imposto de Renda para pessoa física em vendas mensais de ações e ouro até R$ 20 mil, mas há restrições importantes

A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento

Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão

A RF esclareceu que o responsável pela cobrança e recolhimento do IOF deve exigir a apresentação da declaração da empresa optante pelo Simples Nacional

A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vão lançar o Curso Reforma Tributária do Consumo

O mercado de ativos virtuais vem ganhando dimensão crescente no Brasil e já movimenta volumes expressivos na economia digital