A convergência de cinco novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) foi concluída esta semana pelo Grupo Assessor (GA) da Área Pública, constituído por membros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e por especialistas.
Causa um susto a qualquer cidadão receber uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”).
Primeira versão será formulada com os dados disponíveis no CPF
Painel coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior em Fórum da OMC destaca papel das startups na prestação de serviços na América Latina
Matéria está em análise em comissão especial da Câmara
Revoga Ato Declaratório Executivo Cofis que trata do leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB 4/2019 a Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou entendimento sobre o armazenamento digital de documentos.
O governo federal editou decreto hoje (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração federal, além de definir requisitos para acesso aos registros e limitações. A norma também criou o Cadastro Base do Cidadão, listagem contendo informações gerais de pessoas detidas por instituições do Executivo Federal.
Em meio ao debate sobre reforma tributária, há uma pergunta inescapável, mas sem resposta clara: qual é a melhor forma de mirar a economia digital e tributar serviços como Netflix e Spotify?
Ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, Bolsonaro comentou sobre o efeito da queda de juro sobre a dívida pública. Ele observou que, a cada ponto porcentual de queda no juro básico, a redução da dívida é da ordem de R$ 40,5 bilhões.